Marcel Leal

Como Al Capone

O gangster Al Capone, capo da Cosa Nostra ou máfia italiana nos EUA, cometeu dezenas de crimes, mas viu sua impunidade acabar por causa de um dos menores deles: deixou de pagar um imposto.

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, cometeu dezenas de crimes ao longo de sua vida política, condenado várias vezes, mas viu a sua impunidade acabar por um crime “menor”.

Gomes já foi condenado no Tribunal de Contas da União, no Tribunal de Contas dos Municípios, no Tribunal de Justiça da Bahia e na Justiça Federal em incontáveis vezes, inclusive à pena de cadeia por desviar recursos federais da Saúde, além de ser suspeito de mandar matar o jornalista Manoel Leal em 1998.

Mesmo condenado, se manteve concorrendo e sendo eleito usando infinitos recursos e liminares, algumas suspeitas.

Hoje a sua impunidade acabou por causa da contratação ilegal de apenas dois servidores para a Zona Azul em 2004, sem concurso, o que é ilegal.

Foi o primeiro a chegar na etapa de “transitado e julgado”, quando não cabe mais entrar com recursos nem pedido de liminares, que são rejeitados.

Ao contrário das outras condenações, que suspenderam os direitos políticos por 8 anos, nesta foram apenas 3.

Mas o suficiente para que Fernando saia da prefeitura de Itabuna pela porta dos fundos e fique impedido de concorrer à reeleição, como pretendia, com apoio do petista Rui Costa.

Nas últimas três eleições de que participou Gomes estava com os direitos suspensos, mas ainda com possibilidade de recursos e de usar liminares.

Desta vez não há qualquer opção. Nem para concorrer, nem para ficar no cargo. A extinção do mandato de quem tem direitos políticos suspensos é uma exigência do Código Penal e da Constituição.

Ironicamente, Itabuna verá a saída de Fernando Gomes e a posse de Fernando Gomes, porque o vice, Fernando Vita, também tem o sobrenome.

A Justiça falhou em frear os crimes de Fernando Gomes nas últimas décadas, deixando que chegasse aos 81 anos sem uma punição sequer.

Condenado desde os anos 80, FG contou com a leniência de nossas leis e a preguiça de nosso judiciário para ficar rico (apenas com salários públicos, se voce acreditar nisso) e ter o poder por 5 mandatos.

Outros processos devem chegar ao trânsito e julgado antes de 2023, quando acaba a suspensão dos direitos de FG, o que significa que sua carreira criminosa como gestor acabou.

Assim como tudo na vida, Fernando Gomes também passa e um dia acaba.

Vai continuar mandando na prefeitura até o fim do ano, porque o vice, Vita, é tradicional “pau mandado” de Gomes.

Ele até poderia decidir sair da história por cima, com decisões próprias, abertura de auditorias nos atos de Gomes e reforma da máquina, porém, também octagenário, Vita deve mesmo se conformar com seu papel de marionete e terminar a atual gestão como apenas uma sombra de prefeito.

Um detalhe da extinção do mandato é que os atos de Fernando Gomes assinados depois de 11 de novembro, data em que ele foi comunicado da suspensão de seus direitos, são nulos e devem ser cassados.

Não todos. Contratações dentro da lei, via concurso, por exemplo, são mantidas. Porém o aumento da passagem de ônibus, as doações de terrenos para amigos e tudo o que pode ser revogado sem sequelas para a cidade deve ser anulado.

A saída de Fernando Gomes para a lata de lixo da história também muda os planos de muita gente para as eleições deste ano.

O governador Rui Costa, que tem ligação com criminosos condenados, casos de Lula, José Dirceu e o próprio Cuma, perde o nome que queria apoiar.

Era sua desculpa para não dar apoio a Geraldo Simões, que detesta, ou a Augusto Castro, um vira casaca que deixou a oposição para aderir ao PSD de Otto, parceiro do PT.

Rui será pressionado a dar apoio justamente ao candidato do PT, que deve ser o finado Simões, sem chances. Ou apoiar Augusto Castro, que não tem como explicar ao eleitor sua mudança de lado. A última alternativa é apoiar Azevedo, de triste lembrança com sua gestão caótica e controlada por Gomes, de quem foi vice.

A eliminação de Gomes muda a movimentação das peças, mas o xadrez continua o mesmo.