Eu contra a Globo
(carta ao Observatorio da Imprensa)
Meu nome é Marcel Leal, sou formado em Propaganda e Marketing pela USP e pequeno empresário de comunicação no Sul da Bahia, onde administro uma emissora de rádio, Morena FM, o jornal semanário A Região, a gravadora Jupará Records e 15 projetos de internet. Em breve lanço uma versão impressa de The Brazilian, jornal para brasileiros no exterior que circulará na Europa.
Enquanto aprendia sobre a internet (e me apaixonava por ela e por sites como o do Observatório do qual sou leitor assíduo), resolvi investir, como negócio paralelo, em registro de domínios. Segui sempre as leis do país, seja para o registro ou sobre marcas. Tudo ia tranqüilo até que a Rede Globo, que solenemente ignorou a rede por mais de dois anos, descobriu que eu tinha os domínios jornalnacional.com.br e globoesporte.com.br
Predador? Não, estritamente dentro das leis.
Globo Esporte, à época do registro, não tinha marca registrada.
Jornal Nacional estava registrado para "serviços de comunicação, propaganda e publicidade" (nada disto se aplica à internet, uma rede de computadores por mais que se queira chamá-la de mídia). A legislação, que consultei à época, dizia: "A marca só está protegida para os usos para os quais ela foi registrada."
Meus planos eram de desenvolver um site Globo Esportes e oferecê-lo a uma das 48 empresas que detêm marcas registradas "globo" no país exceto a Rede Globo, que já tinha grande conteúdo da área. Jornalnacional.com.br seria o primeiro jornal brasileiro descentralizado, com jornalistas de vários estados escrevendo e mantendo a seção de seu estado via internet. Teríamos as notícias nacionais dentro de uma visão regional, multiplicada pelos estados. O The Brazilian, que citei acima, faria parte deste "portal de noticias".
Nunca tentei vender nenhum destes domínios, mas a Globo negociou o globoesporte.com.br comigo e chegamos a um acordo. Dias depois fui informado de que não haveria mais acordo e que seria processado. É normal que a Globo tente tomar os domínios, mesmo ao arrepio da lei, na Justiça. O anormal é o que aconteceu depois.
De repente, vários veículos da imprensa me "descobriram", todos querendo fazer matérias sobre "dominios" e todos perguntando especificamente sobre os que a Globo quer tomar: Correio da Bahia, Veja, Gazeta Mercantil Bahia, IstoÉ Gente, Info Exame e agora Época. Nas matérias, a tentativa de me imputar um caráter duvidoso, especialmente por parte da Gazeta (que publicou minha resposta) e da Veja (que não publicou).
Enviei hoje resposta à revista Época, que encarecidamente peço que leia. Em meus veículos sempre adotei o direito de resposta como algo automático. Mandou, publico. Mas alguns veículos parecem não perceber a importância disto para credibilidade da imprensa em geral. Como vêm ocorrendo manipulações e omissões dos fatos nos veículos citados (menos a Info Exame), gostaria de expor no Observatório as nuances da questão domínio de internet em artigo que enviaria depois.
Carta à Época
Ref. Matéria Predadores de endereços
(Época nº 102 de 1/5/00, pg. 60)
O uso de uma fotografia minha logo acima do título é, no mínimo, ofensivo e calunioso. É ofensivo chamar de "predador" alguém que age estritamente dentro das leis do país, operando um negócio legítimo e legal perante estas mesmas leis.
A insatisfação da Globo (e a Época omitiu do leitor que faz parte do grupo, logo tem interesse pessoal na briga) com as leis vigentes ou sua incompetência em enxergar o potencial da internet não pode ser justificativa para que se ataque quem teve visão de futuro.
A Rede Globo teve dois anos inteiros para registrar os dois domínios, mas não mostrou interesse. Ademais, sequer pretende usar os domínios, já que concentrou tudo no portal globo.com. O registro que tenho dos domínios globoesporte.com e jornalnacional.com foram feitos inteiramente dentro das leis vigentes. A Rede Globo não foi "à Justiça nos Estados Unidos", como escrito na matéria, e sim ao ICANN, um órgão que regula disputas entre empresas sobre domínios. Note que a Globo não tem nem nunca teve marcas registradas com estes nomes nos Estados Unidos.
No Brasil, onde ela disputa os domínios globoesporte.com.br e jornalnacional.com.br, ela não tinha nenhuma marca registrada válida de Globo Esporte na época em que registrei o domínio. A marca, que havia sido extinta em 92, só foi pedida de novo meses após o meu registro. Já a marca Jornal Nacional tinha sido registrada pela Globo apenas para "serviços de comunicação, publicidade e propaganda". A lei brasileira diz que uma marca só está protegida para os usos para os quais ela foi registrada. Tenho certeza que a Época sabe que a internet é uma rede de computadores, e não um serviço de propaganda ou comunicação.
Existem mais de 50 empresas donas de marcas registradas "globo" em diversos setores, sem qualquer ligação com a TV Globo, e todas elas podem construir um site sobre esportes. Assim como existem mais de 50 empresas com marcas registradas "Nacional", que podem desejar lançar um jornal. Sem contar que "jornal nacional" é qualquer um que circule nacionalmente ou fale de temas nacionais. Nada justifica que estes domínios só possam pertencer à Rede Globo, como ela pretende.
No pedido feito nos Estados Unidos a Globo alega que estes nomes estão "automaticamente e unicamente ligados" a seus programas, que fariam "parte do dia-a-dia do brasileiro". Se, como afirma a Globo no pedido, "12 milhões de pessoas vêem o Globo Esporte", então é igualmente verdade que 138 milhões (mais de 90% da população) não o assistem. Da mesma forma o Jornal Nacional, segundo a Globo, é visto por "25 milhões". Ou seja, mais de 80% (115 milhões de pessoas) ignoram o programa.
A tentativa da Rede Globo de monopolizar estes nomes na internet vai de encontro aos próprios princípios que criaram a rede e prejudica dezenas de outras empresas com direitos iguais aos dela. Gostaria ainda de corrigir duas coisas: não "me gabo", como escreveu o repórter, de ter registrado pocketnet.com ao contrário, sequer sabia da existência de um serviço de nome similar da AT&T. E o congelamento dos dominios brasileiros pela Fapesp foi feito no ano passado, e não na terça-feira, dia 25 de abril, como consta na página 35, em Dia a Dia. A revista manipulou a informação apenas para reforçar sua posição. Uma vergonha para um veículo que se quer sério.
Atenciosamente, Marcel Leal
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