Por que a Globo me quer na cadeia
Meu nome é Marcel Leal.
Sou publicitário formado pela USP, com curso
de direção de rádio e tv na BBC de Londres. Dirijo a rádio Morena FM, o jornal A Região, a Jupará Records e o Projeto de Valorização do Artista Grapiúna,
todos em Itabuna, sul da Bahia.
Desde que surgiu, me apaixonei pela internet e hoje mantenho 15 sites na rede, bancados pelo meu próprio trabalho, numa jornada de 16 horas que inclui os finais de semana. E ainda acho tempo para participar de reuniões do Rotary de minha cidade e foruns de debate sobre a economia regional.
Sempre consegui progredir com muito estudo e trabalho, me dedicando a conhecer tudo sobre as áreas em que atuo. Mas agora a Rede Globo quer me colocar na cadeia exatamente por causa disto. Por ter estudado e tido boa visão sobre o futuro da internet.
Ela me processou para tomar os dominios jornalnacional.com.br e globoesporte.com.br, que a Globo nunca fez questão de registrar nos dois anos e meio que teve para isto. Ela não pretende usar os domínios, apenas quer montar um monopólio na internet, como fez na televisão.
Ela não quer que as outras 48 empresas donas de marcas registradas "Globo" possam construir um site de esportes. Nem que as outras 53 empresas com marca registrada "Nacional" possam montar um jornal na internet. Ela acha que só ela, e mais ninguém, deve usar estes nomes na rede.
A Globo alega que eu violei seus "direitos de marca" ao registrar (sem usar) os dominios, mesmo sabendo que em 1998 a marca registrada Globo Esporte não estava valendo nada (caducou em 1992 e a Globo não se deu ao trabalho de renovar). Mesmo sabendo que o registro vale apenas para "serviços de comunicação, publicidade e propaganda" (conforme o certificado dado pelo INPI a ela).
Agora a Globo encontrou uma juíza, Silvia Maria Meireles Novaes de Andrade, que não só concorda com ela, como vai muito além do que a Globo pediu. A Dra Silvia me condenou a pagar R$2 milhões por ter tido a competência de registrar os dominios ignorados pela Globo por
tanto tempo. E por te-los registrado dentro do que dizia a lei e as regras da Fapesp.
Mesmo sabendo que a marca Globo Esporte não existia na época do registro do dominio (violei que direito, se ele não existia?).
Mesmo sabendo que pela Lei de Marcas e Patentes a Globo nunca poderia ter direito a proteção da marca em outras categorias que não as registradas por ela. Mesmo tendo em mãos farto material que prova que a Globo está errada em sua sede de monopolizar a rede.
A Globo pediu R$50 mil de "danos causados a ela", a juiza deu R$2 milhões, o que significa que irei para a cadeia, já que nunca vi tal quantia. Serei tirado do convivio de minha família, terei que abandonar minhas empresas e os meus sites (que mantenho sozinho), irei conviver com assassinos e ladrões. Vou
para a cadeia por ter tido visão, por ter acreditado no que dizia a lei e o INPI. Por ter acreditado que a Justiça sempre segue o que diz a lei...
A juíza também achou que o simples fato de registrar o domínio me faz culpado de "me passar" pela Globo (apesar das provas que tem em seu poder contrariando tal idéia), e enviou pedido de processo de falsidade ideológica para o Ministério Público conforme
o desejo dos advogados da emissora. Por este, se abrirem um caso e for condenado, posso também ir para a cadeia.
A Fapesp, processada em conjunto comigo só para mudar o foro de Itabuna (BA) para São Paulo, foi "condenada" a anular meus registros! E só.
Note que, mesmo antes de sequer começar o processo, a juíza já tinha
ordenado o congelamento dos dominios na Fapesp, pre-julgando que eu seria culpado. Que tipo de isenção pode-se esperar de um julgamento assim?
Outro detalhe é que em momento algum eu fui chamado por ela para explicar minhas razões, não houve audiência alguma.
Do lado de fora da corte, durante os meses que antecederam a decisão, veículos da imprensa amigos da Globo fizeram questão de fazer matérias onde me chamaram de "espertalhão" e me colocaram na posição de marginal, casos da Veja e da Época, por exemplo, que nunca me concederam o direito de resposta nem ouviram o meu lado.
O que estamos assistindo é a vitória, mesmo que temporária (porque
pretendo recorrer da sentença) da truculência legal e financeira contra a livre inciativa, tão importante para o próprio espírito da internet.
A vitória do incompetente com poder e dinheiro sobre quem tem que ser melhor para superar a falta deles. A vitória do monopólio sobre a pluralidade da rede. Seguindo assim, em breve a internet será dos mesmos poucos de sempre.
Mas todo este absurdo nem foi o pior.
Pior para mim foi ver a angústia de minha esposa, Sandra, e de meus familiares e amigos. Os vários e-mails de solidariedade que recebi não vão ajudá-la a superar o medo, a insegurança, o terror imposto por tal sentença.
Ainda procuro um advogado que possa me assistir em São Paulo e tenho esperança nas instâncias superiores da Justiça, mas fico desiludido ao ver que, na base, a justiça ainda profere sentenças de proporções absurdas e critérios equivocados.
Desculpe-me pelo desabafo, mas é que nada mais me resta a fazer a não ser isto: desabafar.
E obrigado por ler até aqui.
Marcel Leal
Av. Buerarema, 819, Conceição, 45600-000, Itabuna, BA
marcel@leal.com
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