Bandido menor, crime maior
Tenho acompanhado com atenção e preocupação o aumento da bandidagem cometida por menores, desde tráfico de drogas até estupro e assassinatos. Em comum nestes crimes a constatação de que o crime tem o mesmo resultado, independente da idade do autor, e a total impossibilidade de fazer com que o criminoso pague por seus crimes.
O menor que estupra, espanca, trafica e assassina é protegido pelo Estatuto do Menor e da Adolescência, uma lei dita de "primeiro mundo". Grande besteira. No primeiro mundo o menor criminoso é julgado como adulto e punido de acordo com o seu crime. Lá, um assassino é um assassino.
Aqui chegamos a um ponto em que a sociedade não tem como se proteger dos criminosos menores de idade. Eles raramente são presos, pois a policia sabe que em poucos minutos estarão de volta às ruas. Pior, temem prender um menor e ser acusados de abuso junto ao Ministério Público.
O trabalho sujo das quadrilhas e máfias passou a ser feito pelos menores, agraciados pela impunidade legalizada pelo Estatuto. Traficantes usam menores para vender a droga ou assassinar desafetos. A policia só pode assistir impassível ou apelar para a ilegalidade, em vários niveis.
Não defendo e nunca defenderei a ilegalidade, por mais que se justifique. Se a lei está errada, deve ser mudada. E obedecida até que isto aconteça.
Está na hora de a sociedade se perguntar até que ponto a infância e a adolescencia pode e deve ser protegida. Que lição o menor assassino tira de sua impunidade? Onde começa o direito de a sociedade ser protegida dos menores? Onde termina a proteção que deve ser dada aos menores?
O assunto é urgente e precisa ser debatido já. Muitas familias já perderam seus filhos, pais, parentes e amigos, assassinados por menores que sairam rindo da delegacia.
Outras familias são ameaçadas diariamente pelos criminosos de menor idade. Mulheres são estupradas e pessoas sequestradas sem que se possa punir o bandido devido à sua idade.
É muito bonito falar em "proteger as criancinhas", "garantir os direitos das crianças" e "educar o adolescente", mas ninguém lembra dos direitos e da vida das vitimas de marginais menores de idade. Minha opinião pessoal é a de que o menor infrator deve receber penas alternativas para crimes leves, como roubo (sem arma), agressão sem risco de vida, vandalismo.
Já os menores que matam, estupram, sequestram e vendem drogas deveriam ser julgados e penalizados como o adulto que habita dentro deles. Eles sabem muito bem o que fazem e as consequências de seus atos. É preciso ser muito inocente para achar que não sabem.
Está aberto o debate. Sem demagogia nem hipocrisia. Apenas a realidade das ruas.
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